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Dosimetria da Pena
DIREITO PENAL E DOSIMETRIA DA PENA – nos termos do que dispõe o artigo 68 do Código Penal o cálculo da pena se dá em três fases, sendo...

pittertam
15 de jul. de 20202 min de leitura


Dicas que aprovam:
Direito Civil – antigo prazo de vinte anos para garantia pelo construtor em relação a defeito em prédio por este construído previsto na...

pittertam
15 de jul. de 20201 min de leitura


Dicas que Aprovam:
Relação de Consumo e Furto de veículo em estacionamento de estabelecimento comercial – súmula 130 do STJ – “A empresa responde perante o...

pittertam
15 de jul. de 20201 min de leitura


Crescimento de estudos online por smartphones: veja o que você pode fazer
Na atualidade cada vez mais estamos conectados no trabalho, no estudo, no lazer, no amor e na família. Esse fator se acentua em momentos...

pittertam
18 de jun. de 20201 min de leitura


Dicas de atualização e aplicação dos entendimentos dos Tribunais e das novidades legislativas
Como bem ensina nosso mestre José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivo: “o direito é fenômeno histórico-cultural” e...

pittertam
18 de jun. de 20201 min de leitura


Ótimas maneiras de aproveitar ao máximo seu material de estudo...
No decorrer de nossa vida acadêmica ou mesmo profissional, vamos adquirindo um patrimônio jurídico por meio de conhecimentos, práticas,...

pittertam
18 de jun. de 20201 min de leitura
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